GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR
A Constituição de 1988 foi
a primeira a usar a expressão "gestão democrática do ensino
público", reforçada mais tarde no texto da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB), de 1996. Nenhuma das duas normas, porém, resolveu um problema
que permanece até hoje: afinal, como fazer a gestão democrática? Basta
consultar a equipe sobre as decisões internas? Abrir os portões para a comunidade
é suficiente? Promover a flexibilização do currículo?
Trata-se de uma perspectiva conceptual que focaliza
intervenções democraticamente referenciadas, exercidas por atores educativos e
consubstanciadas em ações de (auto) governo; ações que não apenas se revelam
enquanto decisões político-administrativas tomadas a partir de contextos
organizacionais e de estruturas de poder de decisão, mas que também interferem na
construção e recriação dessas estruturas e de formas mais democráticas de
exercer os poderes educativos no sistema escolar, na escola, na sala de aula,
etc. (Lima, 2000, p. 19).
A gestão democrática escolar é o principio
constitucional que organiza a escola pública e que compõe o coletivo da escola,
portanto, compreende que o nosso trabalho não desenvolve-se sozinho, muito pelo
contrário, a supervisão, coordenação pedagógica e diretores devem buscar
articulação dos diversos saberes e experiências existentes na escola e na
direção de sua transformação para um projeto pedagógico emancipatório, pois
cumprirá com o sucesso da dimensão cognitiva e política dos alunos, não podemos
deixar de focar a participação do conselho escolar, conselho municipal de
educação, e também da comunidade que envolve, pais, alunos, professores e
comunidade em geral
Entretanto, na prática a gestão democrática em
nossas escolas ainda “anda devagar”, tenho como base e experiência as escolas
públicas e privadas que já trabalhei tanto como professora quanto como auxiliar
de educação infantil, em ambas o sistema democrático não era exercido como prática primordial e constante.
A realidade do nosso município é bastante precária
quando se fala em gestão democrática, onde temos gestores escolares indicados
pelo poder executivo, nossas escolas não têm conselhos escolares, há algumas
que ainda não têm nem PPP, e quando se tem, são superficiais e até
controversos, ou seja, não condizem com a realidade da instituição e comunidade
escolar, isso acontece pelo fato da supervisão municipal não supervisionar a veridicidade
do conteúdo dos PPP’s .
Em minha opinião a gestão democrática deve ser
iniciada de dentro das escolas pra fora, ou seja partir dos diretores,
coordenadores e supervisores, buscando inserir e integrar a comunidade na
realidade escolar, nas escolhas, no cotidiano. Para que os mesmos tenham “voz”
para opinar e cobrar melhorias para a escola.
Segundo Paro “se queremos uma escola
transformadora, precisamos transformar a
escola que temos ai ... Nesse sentido que precisam ser transformados o sistema
de autoridade e a distribuição do próprio trabalho no interior da escola.”
(2001, p. 10)
Sendo assim partir de nossos gestores junto com sua
equipe de professores e funcionários uma integração sobre a realidade da escola
na qual trabalhamos.
Ao realizar uma pesquisa com a Presidente do conselho de
Educação L. R., tive certeza de tudo o que já pensava referente
a democracia em nossas escolas, afinal é muito mais fácil deixar a comunidade
de fora, para que assim os mesmo não tenham conhecimento sobre a realidade e
não possam cobrar e opinar. A professora L. me relatou que o poder
Executivo e SMEC(Secretaria Municipal de Educação e Cultura) não tem pretensão alguma de implantar gestão
democrática em nossas escolas, ao meu ver, desta maneira eles calam a
sociedade, apresentando-lhes apenas o que convém.
Questionei a presidente sobre a criação dos conselhos
escolares, a mesma demonstrou grande interesse, narrando até mesmo situações que
o conselho resolveria e ajudaria as escolas.
Na medida em que se conseguir a participação
de todos os setores da escola, educadores, alunos funcionários e pais – nas
decisões sobre seus objetivos e funcionamento, haverá melhores condições para
pressionar os escalões superiores a dotar a escola de autonomia e de recursos.
A esse respeito vejo no conselho de escola uma potencialidade a ser explorada.
(PARO, 2001, p. 12)
Por momento acredito que a gestão democrática está
aos poucos chegando em nossas escolas e realizando mudanças e melhorias
grandiosas, reformulando os sistemas de hierarquia e transformando nossas
escolas em um lugar de todos, onde a sociedade pode e deve ter direitos,participando
do cotidiano escolar.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática na escola
pública. São Paulo: Ática, 2001.
Quadro elaborado
para o Curso de Extensão GESTÃO DEMOCRÁTICA: da avaliação ao planejamento
participativo nas Escolas Estaduais do RS. UFRGS, Porto Alegre 2017
Olá Caroline!
ResponderExcluirParece tão simples na teoria, mas na prática a Gestão democrática ainda tem um longo caminho a trilhar...
Em minha realidade a indicação de diretor ainda é feita pelo prefeito, cadê a democracia?
Por vezes, me questiono como poderia ser diferente? Já que se trata de apenas uma escola municipal, caso fosse "eleita" uma pessoa de partido contrário, por exemplo.
Ampla discussão!